Termos e Condições

Bem-vindo ao nosso site (htts://puremagic.com.br). Leia atentamente estes termos e
condições antes de usar nosso site. Ao utilizar nosso site, você concorda em cumprir e ficar
vinculado a estes termos e condições. Se você não concordar com estes termos, não utilize
nosso site.
Os Termos de Uso estão em conformidade com a Lei n.º 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção
de Dados, válida para todo o território nacional.

Uso do site
1.1. Nosso site é um e-commerce que permite a compra de produtos físicos e cursos online.
Você pode navegar pelo site, visualizar informações dos produtos/cursos e realizar compras.
1.2. Ao fazer uma compra em nosso site, você declara ser legalmente capaz de celebrar
contratos e responsabiliza-se pela veracidade das informações fornecidas.
1.3. Não é permitido utilizar nosso site para qualquer atividade ilegal, fraudulenta, difamatória
ou que viole os direitos de propriedade intelectual.
1.4. O acesso aos nossos serviços é individual e intransferível, sendo proibido compartilhar,
vender ou de qualquer forma disponibilizar seu acesso a terceiros.
1.5. Não existe limitação de idade para acessar o nosso, entretanto, recomenda-se que o
acompanhamento de menor pelo seu responsável legal.
1.6. É terminantemente proibido o uso de qualquer serviço ou ferramenta de sondagem, Hack
ou outro tido de artificio tecnológico e técnico que comprometa o funcionamento e a
segurança do site, capaz de alterar os recursos, sistema e contas de usuários.
1.7. A Pure Magic reserva-se no direito de cancelar o acesso e senha do usuário sempre que
detectado mau uso ou para realizar correções de segurança.
Informações do usuário
2.1. É indispensável a existência de cadastro válido para a aquisição de quaisquer
produtos/serviços comercializados no site. Diante disso, você concorda em fornecer
informações precisas, completas e atualizadas. A coleta e o uso das informações do usuário são
regidos pela nossa política de privacidade.
2.2. Você está ciente de que o site não se responsabiliza por práticas maliciosa, falhas de
segurança e ilegalidades cometidas por terceiros, sejam eles parceiros ou não.
2.3. As informações presentes no site não cobrem todas as questões, tópicos ou fatos que
possam ser relevantes ao objetivo do usuário, não existindo nenhuma garantia além daquelas
previstas em lei.
Produtos e Cursos
3.1. Fazemos todos os esforços para fornecer informações precisas sobre nossos produtos e
cursos, incluindo descrições, preços e disponibilidade. No entanto, não garantimos a exatidão
ou completude dessas informações.
3.2. Nos reservamos o direito de modificar, descontinuar ou atualizar qualquer produto ou
curso a qualquer momento, sem aviso prévio.
Direitos Autorais
4.1. Todo o conteúdo presente em nosso site, incluindo textos, imagens, vídeos e logotipos, é
protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. É proibida a
reprodução, distribuição ou qualquer uso não autorizado desse conteúdo, incluindo e não
limitante a: Fotografar, filmar, gravar, copiar, salvar, vender, alugar, repassar, comercializar, doar,
e em hipótese alguma, tirar proveito do conteúdo disposto.
4.2. O acesso aos serviços oferecidos não concede nenhum direito ou licença para reproduzir
ou de outra forma usar qualquer marca, logo ou conteúdo protegido por direitos autorais.
4.3. Você está ciente de que é terminantemente proibido utilizar, copiar, reproduzir, distribuir,
transmitir, exibir, vender, licenciar ou explorar para quaisquer fins comerciais, qualquer parte
dos serviços e dos conteúdos fornecidos por meio do site, inclusive se a finalidade for
informativa ou publicitária, sem prévio consentimento escrito do responsável legal.
4.4. Todos os produtos/serviços comercializados no site pertencem a empresa/site e, por essa
razão são protegidos por direitos autorais. Qualquer violação é passível de reparação na esfera
civil e criminal.
4.5. Caso seja identificada alguma violação de seus direitos de propriedade intelectual, todas as
medidas legais e necessárias para proteger e valer dos seus direitos serão tomadas.
Comentários e depoimentos
5.1. Ao postar comentários ou depoimentos no site, você autoriza a divulgação em qualquer
plataforma, serviço ou rede social, de forma gratuita, a fim de cooperar com divulgação de
produtos ou serviços, por prazo indeterminado.
5.2. Você concede à Pure Magic uma licença exclusiva, isenta de royalties, perpétua,
transferível, irrevogável e passível de sublicenciamento para usar, reproduzir, traduzir,
distribuir, publicar e exibir os comentários e depoimentos em qualquer meio, seja ele
conhecido ou não.
5.3. Ao fornecer comentários, avaliações e depoimentos, você declara e garante que possui
todos os direitos sobre o conteúdo fornecido, ou, caso terceiros sejam envolvidos, que obteve
o consentimento necessário para conceder os direitos acima e que a utilização e publicação do
conteúdo não violará quaisquer direitos de terceiros, incluindo, sem limitação, direitos de
propriedade intelectual, privacidade ou publicidade.
5.4. É reservado o direito ao administrador do site, mas não obrigação, de revisar, editar ou
excluir qualquer comentário ou depoimento que, a seu exclusivo critério, viole estes termos de
uso ou possa ser ofensivo, prejudicar ou ameaçar a segurança de qualquer usuário ou de
terceiros.
Pagamentos
6.1. Os preços dos produtos e cursos estão indicados em nosso site e estão sujeitos a
alterações sem aviso prévio.
6.2. Os pagamentos são processados através do gateway de pagamento do PagSeguro e todos
os dados são tratos pelo seu sistema. Ao fazer um pedido, você concorda em pagar o valor
total indicado, incluindo taxas de envio, impostos e quaisquer outros encargos aplicáveis.
6.3. Utilizamos medidas de segurança para proteger suas informações de pagamento, mas não
nos responsabilizamos por quaisquer perdas decorrentes de transações não autorizadas.
Envio e Entrega
7.1. Os produtos físicos serão enviados para o endereço de entrega fornecido pelo usuário
durante o processo de compra. O prazo de entrega pode variar e não é possível garantir a data
exata de entrega.
7.2. Cabe ao usuário informar o endereço correto no ato da compra, sob pena de arcar com os
custos de reenvio do produto, em caso de informação cadastral incorreta ou incompleta.
7.3. Os cursos online serão disponibilizados através de nosso próprio site. Após a confirmação
do pagamento, você receberá instruções para acessar o curso.
7.4. Cabe ao usuário verificar no ato da compra o prazo de envio e para liberação de acesso.
Garantia ao arrependimento
8.1. Por força do art. 49 do CDC, a desistência da contratação poderá ser exercida no prazo
corrido de 7 (sete) dias a contar do recebimento do produto (físico) ou a contar do aceite aos
termos em se tratando de curso online, mediante comunicação escrita enviada para o
endereço eletrônico da Pure Magic.
8.2. O envio de e-mail de solicitação de cancelamento será recepcionado sempre em dias úteis,
em horário comercial. Comunicações encaminhadas após este horário ou em sábados,
domingos e feriados serão recepcionados no dia útil imediatamente subsequente.
8.3. As devoluções e cancelamentos devem ser realizadas de acordo com as instruções
fornecidas pelo canal eletrônico de atendimento.
8.4. Você está ciente de que passado o prazo de 7 (sete) dias, não será mais possível realizar o
cancelamento do contrato.
8.5. Pedidos de cancelamento e reembolso devem ser formalizados através do e-mail:
contato@puremagic.com.br. Solicitações enviadas por outros meios não serão consideradas.
Limitação de Responsabilidade
9.1. Não nos responsabilizamos por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais,
consequenciais ou especiais decorrentes do uso ou incapacidade de uso do nosso site,
produtos ou cursos.
9.2. Enquanto nos esforçamos para oferecer serviços de alta qualidade, não garantimos que
nossos serviços atenderão a todas as suas expectativas ou que sempre funcionarão
perfeitamente.
Links para Terceiros
10.1. Nosso site pode conter links para sites de terceiros, parceiros ou não. Diante disso, não
nos responsabilizamos pelo conteúdo ou pela política de privacidade desses sites.
Violação aos termos de uso
Em caso de violação aos termos de uso, especialmente no que se refere à proteção do direito
autoral e mau uso, é facultado à Pure Magic realizar o cancelamento do acesso do usuário,
podendo ser aplicada uma multa a depender da gravidade de violação, sem prejuízo de buscar
a reparação judicial.
Alterações nos Termos e Condições
12.1. Podemos atualizar estes termos e condições periodicamente. A versão mais recente
estará disponível em nosso site com a data de vigência indicada.
Contato
13.1. Se tiver alguma dúvida ou comentário sobre estes termos e condições, entre em contato
conosco pelo e-mail contato@puremagic.com.br.
Estes Termos foram atualizados em 18/7/2024.